Por: Linéia Rodrigues da Costa

O acesso à cultura é direito dos cidadãos, previsto no Art. 215 da Constituição Federal: “o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais”.

No Brasil, esse direito encontra-se penalizado pelos baixos investimentos culturais na educação e em virtude das desigualdades sociais. Segundo o relatório da Oxfam, em 2019, o Brasil ocupou o nono lugar em desigualdade, principalmente na área urbana. Ainda em relação a dados, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, destaca que 10% dos mais ricos do país são os responsáveis por cerca de 40% do consumo cultural no Brasil.

Os dados inferem que a condição financeira do indivíduo favorece o conhecimento de diferentes tipos de manifestações culturais, já a deficiência no acesso à informação, aliada à falta de costume, apresentam-se como fatores desabonadores para o consumo da cultura pelas classes mais baixas.

Nesse sentido, algumas políticas surgem para mitigar as distâncias da democratização do acesso e favorecem a acessibilidade cultural: ID Jovem - o benefício oferece viagens interestaduais gratuitas a jovens de baixa renda entre 15 e 29 anos. Benefício da Meia entrada - disponível para idosos, estudantes, pessoas com deficiência e jovens de baixa renda, com idade entre 15 e 29 anos, garante meia entrada em eventos culturais e esportivos. Vale-Cultura - criado pela Lei nº 12.761, de 26 de dezembro de 2012, é um benefício pago pela empresa ao trabalhador (facultativo), para aquisição de produtos e serviços culturais.

Embora existam políticas para aproximar a população mais vulnerável da cultura, o grande desafio continua sendo incentivar esse público ao consumo, fazendo com que a sociedade reconheça seus valores étnicos e se torne formadora de opinião, lute pela construção de museus, bibliotecas públicas e pela promoção de novas políticas de incentivo à cultura.